Mais três vereadores de Presidente Prudente anunciam desfiliações

Ainda sem partidos definidos, os parlamentares que deixaram bancadas foram Ênio Perrone, José Geraldo de Souza e Willian Leite.

Ênio Perrone anunciou desfiliação Câmara Municipal Mais três vereadores de Presidente Prudente anunciaram desfiliações de seus respectivos partidos, conforme informou a Câmara Municipal na noite desta quarta-feira (25).

São eles, por ordem alfabética: Ênio Perrone, José Geraldo de Souza e Willian Leite.

Eles ainda não definiram a qual partido se filiar. José Geraldo de Souza anunciou desfiliação Câmara Municipal Eles deixaram as seguintes bancadas: Ênio Perrone (líder da bancada) e José Geraldo de Souza: Partido Social Democrático (PSD) Willian Leite: Cidadania Willian Leite anunciou desfiliação Câmara Municipal Os três documentos, endereçados ao presidente da Casa de Leis Demerson Dias (PSB), apontaram que as desfiliações dos parlamentares foram realizadas “em caráter irrevogável e irretratável” e “por motivos de ordem pessoal”.   Outros vereadores já anunciaram a mudança e agora o Parlamento Municipal tem a seguinte composição: Pode: Mauro Neves  PSB – Adão Batista, Anderson Silva e Demerson Dias PSDB – Natanael Gonzaga e Rogério Galindo PTB – Alba Lucena, Elza Pereira e José Tabosa Sem partido – Ênio Perrone, Izaque Silva, José Geraldo de Souza e William Leite No início do mês, os vereadores Mauro Marques das Neves e Izaque José da Silva protocolaram ofícios na Câmara de Presidente Prudente comunicando suas respectivas desfiliações do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Vereador de Presidente Prudente comunica desfiliação do PSDB Vereador Izaque José da Silva anuncia desfiliação do PSDB, a segunda baixa no partido em Presidente Prudente em dois dias Janela Teve início no dia 5 de março a janela partidária, conforme informações disponibilizadas no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

Desta forma, vereadores que neste ano pretendam disputar a eleição para o mesmo cargo ou o de prefeito podem mudar de partido sem sofrer punições.

O prazo vai até 3 de abril, seis meses antes do pleito. A Resolução nº 23.606/2019, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que neste período a mudança de legenda constitui uma justa causa, não gerando perda do mandato. A exceção também está prevista no artigo 22-A da lei 9.096/95, a chamada Lei dos Partidos Políticos. Pelo dispositivo, os detentores de cargo eletivo perderão o cargo caso se desfiliem, sem justa causa, do partido pelo qual foram eleitos.

Consideram-se justa causa a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal, além da janela partidária. Veja mais notícias em G1 Presidente Prudente e Região.

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