Política Política

AGU diz ser contra suspensão da dívida do município do Rio com a União por crise do coronavírus

Advocacia-Geral da União aponta 'questões processuais' que impediriam essa suspensão. Governo municipal quer adiar pagamento de dívida com BNDES; parcelas somam R$ 563,1 milhões. A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspe...

Coronavírus: CNJ e Ministério da Saúde autorizam enterros e cremações sem atestado de óbito

Portaria assinada pelos órgãos determina que mortes por doença respiratória tenham o registro da suspeita de Covid-19. Prazo para cartórios emitirem registro será de 60 dias após a morte. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram portaria nesta terça-feira (...

Responsável por centralizar medidas de combate ao coronavírus na Funai é exonerada

Em meio à pandemia do novo coronavírus e o agravamento da crise sanitária no Brasil, o Ministério da Justiça exonerou a responsável por centralizar todas as medidas de combate à Covid-19 na Fundação Nacional dos Índios (Funai). Trata-se de Erli Helena Gonçalves, coordenadora-geral de P...

Governo anuncia acordo com indústria para adiar por 60 dias reajuste dos remédios

Presidente Jair Bolsonaro escreveu em rede social que o acordo prevê o adiamento do reajuste de todos os medicamentos, não só os relacionados ao tratamento do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (31) por meio de uma rede social um acordo com a indústria farmac...

Coronavírus: CNJ recomenda punição menor a empresa que descumprir recuperação judicial

Conselho orienta magistrados a avaliarem 'com cautela' medidas como despejo por falta de pagamento. Empresas devem ser autorizadas a refazer plano de quitação de dívidas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31), uma série de recomendações aos juízes e ...

Coronavírus: Senado aprova projeto que permite telemedicina durante pandemia

Projeto define que telemedicina pode ser aplicada em qualquer área da saúde, mas médicos precisarão informar 'limitações' aos pacientes.Texto segue para sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em votação remota, um projeto que autoriza o uso da telemedicina durante a pa...

Centrão pressiona por projeto sobre empréstimo compulsório de grandes empresas ao governo

Líderes de partidos que integram o chamado Centrão estão pressionando o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a incluir na pauta de votações projeto que institui, durante a crise do coronavírus, o empréstimo compulsório ao governo de empresas que no ano passado tenham obt...

Toffoli suspende pagamento de adicional a juízes do Tribunal de Justiça do Ceará

Adicional foi estabelecido em portaria publicada pelo tribunal e é destinado a grupo que faz parte de núcleo de trabalho remoto. Segundo Toffoli, adicional exige autorização do CNJ. Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, durante sessão do conselho nesta terça-feira (31) Luiz ...

Justiça Federal condena ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa

Geddel é acusado de fazer pressão para obter aval do Iphan na construção de um prédio em Salvador. Condenação prevê suspensão de direitos políticos e pagamento de multa. Ex-ministro Geddel Vieira Lima, em imagem de 2017 Rede Globo/Reprodução A Justiça Federal em Brasília condeno...

OMS nega ter sido contra medidas de isolamento social; Tedros Ghebreyesus diz que cobrou políticas sociais para atender quem perdeu renda por causa do combate ao coronavírus

Presidente Jair Bolsonaro havia mencionado que, para o diretor da OMS, "informais têm que trabalhar". Ele omitiu trecho do discurso sobre a importância do auxílio financeiro aos mais pobres. O que vale sobre as medidas de isolamento? A TV Globo perguntou à Organização Mundial de Saúde se as...

Informais sem cadastro no governo devem ficar por último no cronograma do auxílio de R$ 600, diz Onyx

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira (31) que os trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento do auxílio de R$ 600, aprovado para o período da crise do coronavírus. De acordo com o minist...

PSOL pede ao STF que SUS possa controlar leitos privados de UTI e criar 'fila única'

Segundo pedido da sigla, medida busca tornar acesso à rede hospitalar mais 'equânime'. Mudança seria extraordinária e valeria enquanto durar a pandemia do coronavírus. O PSOL pediu nesta terça-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja aut...

‘Hoje é o dia de lembrar Ulysses’, diz presidente da OAB sobre 56 anos do golpe de 1964

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, definiu a ditadura militar (1964-1985) como um “período tenebroso da nossa história” e afirmou que este 31 de março, 56 anos após o golpe de estado, é um dia para se lembrar o ex-deputado Ulysses Guimarães. “O gol...

Heleno mostra exame e diz que está curado do coronavírus

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional anunciou há duas semanas que estava com a doença Covid-19. Na semana passada, Heleno saiu do isolamento e foi ao Palácio do Planalto. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, publicou nesta terça-feira (31) em ...

Eleições 2020: PP pede ao STF mais tempo para candidatos se filiarem a partidos

Legenda afirma que crise causada pelo coronavírus impactoa o calendário eleitoral. Sigla também quer prorrogar prazo candidatos se afastarem de cargos públicos. O Progressistas pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (31) que os candidatos às eleições municipais deste an...